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Periclitação da Vida
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Uma determinada empresa, por política de redução de custos, deixa de cumprir norma de saúde e segurança no ambiente de trabalho...
De acordo com as leis vigentes, essa conduta caracteriza
A
contravenção penal caso ocorra um acidente, punível com multa...
B
contravenção penal, com pena de detenção de 3 meses a 1 ano...
C
crime apenas se houver um acidente fatal, do tipo doloso...
D
crime apenas se ocorrer um acidente, do tipo culposo...
E
crime de perigo, independentemente da ocorrência de acidente...
Resposta Correta: E
Solução Comentada
A conduta configura crime de perigo (art. 132 do CP). A empresa expõe trabalhadores a risco direto de morte, independentemente de acidente. O dolo eventual está configurado ao manter a política de redução de custos.
Por que B está incorreta?
Contravenção penal é infração de menor potencial ofensivo. A conduta descrita configura crime, não contravenção, pois envolve exposição direta à risco de vida.
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EADY PRO
#1048231
Fundação Cesgranrio
2014 - Petrobrás - Nível Técnico
Questão 1 de 5
Direito Penal
Periclitação da Vida
0m 00s
0 Resolvidas
0 Acertos
0 Erros
Uma determinada empresa, por política de redução de custos, deixa de cumprir norma de saúde e segurança no ambiente de trabalho...
De acordo com as leis vigentes, essa conduta caracteriza
A
contravenção penal caso ocorra um acidente, punível com multa...
B
contravenção penal, com pena de detenção de 3 meses a 1 ano...
C
crime apenas se houver um acidente fatal, do tipo doloso...
D
crime apenas se ocorrer um acidente, do tipo culposo...
E
crime de perigo, independentemente da ocorrência de acidente...
Resposta Correta: Alternativa E
Solução Comentada
A conduta configura crime de perigo (art. 132 do CP). A empresa expõe trabalhadores a risco direto de morte, independentemente de acidente. O dolo eventual está configurado ao manter a política de redução de custos.
Por que B está incorreta?
Contravenção penal é infração de menor potencial ofensivo. A conduta descrita configura crime, não contravenção, pois envolve exposição direta à risco de vida.
Demais alternativas
A
Não se trata de contravenção, mas de crime.
C
O crime independe de acidente — é de perigo abstrato.
D
Não é crime culposo, pois há dolo eventual.
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